Presidência do TJ recebe visitas de cortesia. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, recebeu esta tarde (22/2) duas visitas de cortesia. A primeira foi da nova direção da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). Durante o encontro, o Presidente Marc...

Publicada Resolução que altera competência criminal no TJ. A Resolução nº 01/2012 do Órgão Especial altera a competência criminal dentre os órgãos colegiados de julgamento do Tribunal de Justiça. As alterações passaram a vigorar em 16/2, um dia após a sua disponibilização no Diário da Justiça Eletr...

Nova Desembargadoraassume cargo na segunda-feira. Magistrada de carreira, Miriam A. Fernandes será empossada na próxima segunda-feira (27/2). A solenidade vai ocorrer a partir das 14h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto ...

Falta do cinto de segurança configuraco-responsabilidade em acidente de trânsito. A Justiça Estadual entendeu que a vítima de um acidente de trânsito ocorrido na estrada entre Garibaldi e Teutônia, no interior do Rio Grande do Sul, contribuiu com os efeitos do sinistro por não estar usando cinto de...

Concedida indenização por dano moral em razão de defeito em refrigerador . Por unanimidade, os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS deram provimento à apelação de consumidora que buscou no Tribunal de Justiça o acolhimento do pedido de indenização por dano moral em razão dos percalços enfrent...

Justiça Estadual terá expediente diferenciadona quarta-feira de cinzas. (imagem meramente ilustrativa). No próximo dia 22/2, o Tribunal de Justiça e os Foros das 164 Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul funcionarão em horário diferenciado. Nesta quarta-feira de cinzas, o horá...

Abertas inscrições para cerimônia gratuitade casamento coletivo. O quarto casamento coletivo a ser realizado na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça acontecerá no dia 23.05.2012, a partir das 16 horas. A cerimônia, que está sendo organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, Memorial do Ju...

Rádio Themis, 24h no ar: informações recentessobre o Judiciário e música de qualidade. O Judiciário gaúcho passa a contar com mais um canal de comunicação com a sociedade: entra no ar a Rádio Themis, que pode ser ouvida 24 horas por dia via internet, no site do TJRS, ou pelo endereço eletrônico: ww...

Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida. <...

Município condenado por estupro cometido por funcionário público . A 5ª Câmara Cível do TJRS aumentou indenização a ser paga pelo Município de Novo Hamburgo à vítima de estupro. O crime foi cometido por um funcionário da Prefeitura que realizava o transporte de alunos da APAE (Associação de Pais e ...

Reconhecido dano moral a dona de cãomorto por descarga elétrica. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de apelação da Rio Grande Energia S.A – RGE contra sentença que a condenou ao pagamento de danos morais.. Caso. A autora relatou que funcionários terceiri...

Mudanças no horário de atendimento dos serviçosNotariais e de Registros durante o carnaval . A Direção do Foro de Porto Alegre informa que no dia 20/2 não haverá expediente nos Serviços Notariais e de Registros da Comarca da Capital.. No dia 22 de fevereiro, também não haverá expediente durante o ...

Justiça Estadual tem horário diferenciadonas segundas e sextas-feiras de fevereiro . O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. No entanto, haverá alteração do horário de expediente nas seg...

Autorizações de viagemdevem ser feitas com antecedência . Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude (confira abaixo a Portaria nº 07/2010-2º JIJ), com o objetivo de evitar transt...

Fraude à licitação em Erechim: determinadoafastamento de servidores e bloqueio de valores. A Justiça de Erechim determinou o afastamento de quatro funcionários que atuam no gabinete do Prefeito e ainda o bloqueio de valores do administrador e sócio da empresa Cartass Indústria de Embalagens e Gráfi...

Assume novo Diretor do Foro de Porto Alegre. Realizou-se nesta manhã (15/2) a solenidade de posse do novo Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Cláudio Luís Martinewski, que assumiu em substituição a Alberto Delgado Neto. O evento realizou-se no auditório daquela unidade judicial. A Comarca de P...

Nome incomum não justifica alteração de registro. A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do primeiro nome. A sentença confirma a decisão de 1º Grau, da Comarca de Santo Antônio das Missões.. Caso. Registrado como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre ...

Negada indenização à consumidoraque não comunicou furto de cartão de crédito. A 10ª Câmara Cível do TJRS negou indenização por dano moral à consumidora inscrita em cadastro de inadimplentes devido a compras realizadas com cartão de crédito furtado. Na avaliação da maioria dos magistrados, os proble...

Susepe deve apresentar plano de segurançapara a PASC em um mês. O Juiz de Direito Alexandre de Souza Costa Pacheco, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, concedeu o prazo de 30 dias para que a Susepe apresente um plano de ação para evitar o ingresso de aparelhos celulares nas penitenciári...

Justiça Estadual terá novo horário de funcionamento. A partir de 5/3, o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. A Ordem de Serviço nº 01/2012-Órgão Especial unificando o horário de atendimento foi assinada hoje (14/2) pelo Presidente d...