Instituto Geral de Perícias

• A importância da prova pericial nos julgamentos do Tribunal do Júri

• Ementa da Disciplina
• Manual da Disciplina
• Bibliografia
• Normas da ABNT
• Texto: O caso dos exploradores de cavernas - Lon L. Fuller
• Texto: Os usos da casimira inglesa
• Texto: Miguxex
• Texto: Temas para debate
• Texto: Argumentação - Chaïm Perelman
• Texto: Retórica
• Texto: Discurso Jurídico e Argumentação
• Texto: Argumentação Jurídica
• Texto: Hermenêutica Jurídica
• Petição de Dano Moral
• Algemas - STF
• Petição de Queixa Crime

Preparatórios OAB

• Aula: Penas, Extinção de Punibilidade e Lei de Execuções Penais [PDF]
• Aula: Penas, Extinção de Punibilidade e Lei de Execuções Penais [Power Point]

Processo Penal

• Nulidades Processuais Penais em Espécie :: Aula 01
• Nulidades Processuais Penais em Espécie :: Aula 02